Processo 212631/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2008 10:11
Autuado em 25/04/2008 10:11
Oficio de encaminhamento 018/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1378/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1378/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1378/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado NORBERTO MARTINS QUENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2008 13:08 405790/05 INSPEÇÃO EXTERNA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2008 09:31 do Protocolo nº 637748/08, referente documentos de fls. 77 a 138.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1378/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2018/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2009 10:25 DP Processo em remessa externa
09/09/2009 09:36 DP  
07/08/2009 10:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2009 -
07/08/2009 10:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 2246/2009 -
31/07/2009 14:51 S2C  
09/01/2009 10:54 GCHGH  
17/12/2008 08:08 SMPjTC Parecer nº 288/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva
27/10/2008 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2018/2008 -
27/10/2008 15:48 DAT Instrução nº 9373/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
27/10/2008 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3041/2008 -
25/04/2008 14:49 DAT Instrução nº 7761/2008 - Concessão de Contraditório.
25/04/2008 10:10 DP  

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